Meio ambiente

Secretaria inicia campanha de combate a queimadas

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente, emetiu uma nota aos proprietários de terrenos que mantenham suas propriedades limpas afim de não provocar incêndios de qualquer natureza. Caso haja denúncia em sua propriedade VOCÊ responderá pelos danos ambientais.

A Lei Municipal 072/2014 ( Código de Postura) menciona a proibição de limpeza de terrenos através do emprego de fogo, podendo gerar multas conforme a gravidade da situação, além de ser considerado Crime Ambiental (Lei 9605/98 art. 41). essa prática pode causar problemas respiratórios, principalmente em crianças, idosos e gestantes.

A população pode ajudar através de denúncias anônimas, na sede da Secretaria de Meio Ambiente-SEMMA.
Queimadas, apague essa ideia!

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