Decretos

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Consulte a lista de decretos municipais

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29/202409/12/2024
DECRETO Nº 29/2024 - Nomear Fellype Augusto Araújo Lima Silva como Secretário Municipal de Finanças
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0021/202114/04/2021
DECRETO Nº 0021/2021 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal - CACS-FUNDEB
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002/202106/01/2021
DECRETO MUNICIPAL Nº 002/2021 - Dispõe sobre o recadastramento dos servidores públicos da prefeitura de Barão de Grajaú - ma, e da outras providências
1.45 MBVer
001/20210408202105/01/2021
DECRETO MUNICIPAL Nº 001/2021 - Dispõe sobre a suspensão do atendimento ao público na sede da prefeitura, no período de 04 a 08 de janeiro de 2021
352.78 KBVer
038/201626/12/2016
DECRETO MUNICIPAL Nº 038/2016 - Designa os ordenadores de despesa e suas atribuições
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036/201613/12/2016
DECRETO MUNICIPAL Nº 036/2016 - Dispõe sobre exoneração de secretários, cargos em comissão e dispensa de pessoal contratados
236.8 KBVer
018/201630/06/2016
DECRETO MUNICIPAL Nº 018/2016 - Designa os ordenadores de despesa e suas atribuições
223.11 KBVer
017/201616/06/2016
DECRETO MUNICIPAL Nº 017/2016 - Designa os ordenadores de despesa e suas atribuições
243.9 KBVer
015/201623/05/2016
DECRETO MUNICIPAL Nº 015/2016 -Dispõe sobre ponto facultativo municipal
230.31 KBVer
014/2016606/05/2016
DECRETO MUNICIPAL Nº 014/2016 - Convoca a 6º conferência municipal da cidade de Barão do Grajaú
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012/201629/04/2016
DECRETO MUNICIPAL Nº 012/2016 - Designa os ordenadores de despesa e suas atribuições
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010/201622201619/04/2016
DECRETO MUNICIPAL Nº 010/2016 - Dispõe sobre o ponto facultativo municipal, 22 de abril de 2016 e da outras providências
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007/201617/03/2016
DECRETO MUNICIPAL Nº 007/2016 - Dispõe sobre ponto facultativo
210.23 KBVer
004/201602/02/2016
DECRETO MUNICIPAL Nº 004/2016 - Dispõe sobre a criação da junta médica para o município e das outras providencia
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003/201610201602/02/2016
DECRETO MUNICIPAL Nº 003/2016 - Dispõe sobre feriado municipal no dia 10 de fevereiro de 2016 e da outras providências
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005/201602/02/2016
DECRETO MUNICIPAL Nº 005/2016 -Institui o calendário anual de pagamento dos servidores públicos da prefeitura municipal de Barão do Grajau
222.54 KBVer
002/201628/01/2016
DECRETO MUNICIPAL Nº 002/2016 - Designa os ordenadores de despesa e suas atribuições
226.13 KBVer
7185/201027/05/2010
DECRETO MUNICIPAL Nº 7.185/2010 - Dispõe sobre padrão mínimo de qualidade do sistema integrado de administração financeira
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