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A PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE GRAJAÚ, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento às normativas que norteiam a adequada gestão e fiscalização de contratos administrativos, informa e convoca todas as empresas e/ou pessoas físicas que possuam contratos vigentes com este Município, relativos à prestação de serviços, fornecimento de bens ou locação de imóveis, a comparecerem à Rua Seroa da Mota, Nº 553, Centro, Barão de Grajaú/MA, no prazo de 03 (três) dias úteis a contar da data de publicação deste aviso

O Município de Barão de Grajaú, Estado do Maranhão, está sujeito ao regime de Fiscalização Contábil, Financeira, Orçamentária, Operacional, Patrimonial e Fiscal pelo Tribunal de Contas do Estado, nos termos da Constituição Federal, Constituição Estadual e Resoluções do Tribunal de Contas do Estado. Em atendimento a esses preceitos legais, encaminha-se o Relatório Circunstanciado de Governo referente ao exercício financeiro de 2023.

Balanço Geral com os demonstrativos contábeis: - Balanço Orçamentário; - Balanço Financeiro; - Balanço Patrimonial; - Demonstrações das Variações Patrimoniais.

A Secretaria da Municipal de Saúde de Barão de Grajaú/MA apresenta o Relatório Anual de Gestão (RAG) de 2023 relativo às ações e serviços de saúde do município. O Relatório de Gestão é o instrumento da prestação de contas e avaliação das ações e serviços realizados pelos diferentes entes do Sistema Único de Saúde (SUS), conforme item IV do art. 4º da Lei nº 8.142/90, referenciado também na Lei Complementar nº 141/2012.

O presente Relatório de Controle Interno, contendo dados relativos à Prestação das Contas de Governo do Municipio de Barão de Grajaú - МА - exercício 2022, busca a evidenciação de informações da Administração Municipal, através de análises descritivas, quadros analíticos, quocientes específicos através de indices próprios, com a finalidade de demonstrar as situações orçamentárias, financeiras, patrimoniais, referente ao exercicio financeiro de 2022.

A Programação Anual de Saúde (PAS) compreende uma das etapas do processo de planejamento da Saúde que teve seu início com a elaboração e a aprovação pelo Conselho de Saúde, abrangendo todo o processo da análise da situação de Saúde, levantamento de problemas, metas não atingidas no ano anterior e das propostas de solução de modo a se transformarem em metas e objetivos que vão nortear a execução das ações e serviços que a Secretaria irá desenvolver ao longo do ano.

Balanço Geral com os demonstrativos contábeis: - Balanço Orçamentário; - Balanço Financeiro; - Balanço Patrimonial; - Demonstrações das Variações Patrimoniais.

A Secretaria da Municipal de Saúde de Barão de Grajaú/MA apresenta o Relatório Anual de Gestão (RAG) de 2022 relativo às ações e serviços de saúde do município. O Relatório de Gestão é o instrumento da prestação de contas e avaliação das ações e serviços realizados pelos diferentes entes do Sistema Único de Saúde (SUS), conforme item IV do art. 4º da Lei nº 8.142/90, referenciado também na Lei Complementar nº 141/2012.

O presente Relatório de Controle Interno, contendo dados relativos à Prestação das Contas de Governo do Municipio de Barão de Grajaú -MA — exercício 2021, busca a evidenciação de informações da Administração Municipal, através de análises descritivas, quadros analíticos, quocientes específicos através de índices próprios, com a finalidade de demonstrar as situações orçamentárias, financeiras, patrimoniais, referente ao exercicio financeiro de 2021.

O Plano Municipal de Saúde (PMS) 2022-2025 é um dos principais instrumentos da gestão municipal, inicialmente, porque reflete as necessidades e peculiaridades do município no âmbito da saúde, e, igualmente, porque tem a finalidade de apoiar as gestões na condução da prestação de ações e serviços de saúde de modo que alcance a melhoria dos níveis de saúde da população.