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| Categoria | Titulo | Data | Ver |
|---|---|---|---|
| Decreto | DECRETO Nº 29/2024 - Nomear Fellype Augusto Araújo Lima Silva como Secretário Municipal de Finanças | 09/12/2024 | Ver |
| Decreto | DECRETO Nº 0021/2021 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal - CACS-FUNDEB | 14/04/2021 | Ver |
| Decreto | DECRETO MUNICIPAL Nº 002/2021 - Dispõe sobre o recadastramento dos servidores públicos da prefeitura de Barão de Grajaú - ma, e da outras providências | 06/01/2021 | Ver |
| Decreto | DECRETO MUNICIPAL Nº 001/2021 - Dispõe sobre a suspensão do atendimento ao público na sede da prefeitura, no período de 04 a 08 de janeiro de 2021 | 05/01/2021 | Ver |
| Decreto | DECRETO MUNICIPAL Nº 038/2016 - Designa os ordenadores de despesa e suas atribuições | 26/12/2016 | Ver |
| Decreto | DECRETO MUNICIPAL Nº 036/2016 - Dispõe sobre exoneração de secretários, cargos em comissão e dispensa de pessoal contratados | 13/12/2016 | Ver |
| Decreto | DECRETO MUNICIPAL Nº 018/2016 - Designa os ordenadores de despesa e suas atribuições | 30/06/2016 | Ver |
| Decreto | DECRETO MUNICIPAL Nº 017/2016 - Designa os ordenadores de despesa e suas atribuições | 16/06/2016 | Ver |
| Decreto | DECRETO MUNICIPAL Nº 015/2016 -Dispõe sobre ponto facultativo municipal | 23/05/2016 | Ver |
| Decreto | DECRETO MUNICIPAL Nº 014/2016 - Convoca a 6º conferência municipal da cidade de Barão do Grajaú | 06/05/2016 | Ver |
| Decreto | DECRETO MUNICIPAL Nº 012/2016 - Designa os ordenadores de despesa e suas atribuições | 29/04/2016 | Ver |
| Decreto | DECRETO MUNICIPAL Nº 010/2016 - Dispõe sobre o ponto facultativo municipal, 22 de abril de 2016 e da outras providências | 19/04/2016 | Ver |
| Decreto | DECRETO MUNICIPAL Nº 007/2016 - Dispõe sobre ponto facultativo | 17/03/2016 | Ver |
| Decreto | DECRETO MUNICIPAL Nº 004/2016 - Dispõe sobre a criação da junta médica para o município e das outras providencia | 02/02/2016 | Ver |
| Decreto | DECRETO MUNICIPAL Nº 003/2016 - Dispõe sobre feriado municipal no dia 10 de fevereiro de 2016 e da outras providências | 02/02/2016 | Ver |
| Decreto | DECRETO MUNICIPAL Nº 005/2016 -Institui o calendário anual de pagamento dos servidores públicos da prefeitura municipal de Barão do Grajau | 02/02/2016 | Ver |
| Decreto | DECRETO MUNICIPAL Nº 002/2016 - Designa os ordenadores de despesa e suas atribuições | 28/01/2016 | Ver |
| Decreto | DECRETO MUNICIPAL Nº 7.185/2010 - Dispõe sobre padrão mínimo de qualidade do sistema integrado de administração financeira | 27/05/2010 | Ver |
| Portarias de Nomeações | PORTARIA Nº 084/2024 - Nomear Lilian Barros Costa Noleto | 18/10/2024 | Ver |
| Portarias de Nomeações | TERMO DE POSSE TERMO DE POSSE - da Sra. Lilian Barros Costa Noleto | 18/10/2024 | Ver |
| Portarias de Nomeações | PORTARIA Nº 040/2023 - Nomear Emilia Maria do Nascimento | 01/06/2023 | Ver |
| Portarias de Nomeações | PORTARIA Nº 039/2023 - Nomear Dyuene Karolline de Sousa Nunes | 01/06/2023 | Ver |
| Portarias de Nomeações | PORTARIA Nº 025/2023 - Nomear Maria Jose Sousa Neres | 03/05/2023 | Ver |
| Portarias de Nomeações | PORTARIA Nº 010/2023 - Nomear Larissa Valeria de Faria Carvalho Almeida | 01/03/2023 | Ver |
| Portarias de Nomeações | TERMO DE POSSE - Da Sra. Larissa Valeria de Faria Carvalho Almeida | 01/03/2023 | Ver |
| Portarias de Nomeações | PORTARIA Nº 068/2022 - Nomear a Composição do Cons. de Acompanhamento e Controle Social do Fundo Manut. e Desenv. da Educação Básica para o Quadriénio 2023/2026 | 30/12/2022 | Ver |
| Portarias de Nomeações | PORTARIA Nº 045/2022 - Nomear Dyuene Karrolline de Sousa, com a função de Fiscal de Contrato | 17/05/2022 | Ver |
| Portarias de Nomeações | TERMO DE POSSE - Da Sra. Lilian Barros Costa Noleto | 04/01/2021 | Ver |
| Portarias de Nomeações | PORTARIA Nº 004/2021 - Nomear Lilian Barros Costa Noleto | 04/01/2021 | Ver |
| Portarias de Exoneração | PORTARIA Nº 072/2024 - Exonerar Emilia Maria do Nascimento | 05/07/2024 | Ver |
| Portarias de Exoneração | PORTARIA Nº 074/2024 - Exonerar Janaina Silva Queiroz | 05/07/2024 | Ver |
| Portarias de Exoneração | PORTARIA Nº 048/2024 - Exonerar Maria da Graça Alves da Silva | 01/04/2024 | Ver |
| Portarias de Exoneração | PORTARIA Nº 038/2023 - Exonerar Dyuene Karolline de Sousa Nunes | 01/06/2023 | Ver |
| Portarias de Exoneração | PORTARIA Nº 037/2023 - Exonerar Ricardo Amancio Ribeiro Sobrinho | 01/06/2023 | Ver |
| Portarias de Exoneração | PORTARIA Nº 023/2023 - Exonerar Francimilson de Souza Costa Sá | 02/05/2023 | Ver |
| Portarias de Exoneração | PORTARIA Nº 009/2023 - Exonerar Lilian Barros Costa Noleto | 01/03/2023 | Ver |
| Parecer Prévio | Processo nº 2045/2022 - Parecer prévio PL-TCE Nº 5123/2024/ GPROC3/PHAR - Prestação de Contas Anual do Prefeito - Gestão 2021 | 13/03/2024 | Ver |
| Parecer Prévio | Processo nº 1436/2023 - Parecer prévio PL-TCE Nº 654/2023/ GPROC1/JCV - Prestação de Contas Anual do Prefeito - Gestão 2022 | 16/08/2023 | Ver |
| Parecer Prévio | Processo nº 2712/2021 - Parecer prévio PL-TCE Nº 176/2023/ GPROC2/FGL - Prestação de Contas Anual do Prefeito - Gestão 2020 | 31/05/2023 | Ver |
| Parecer Prévio | Processo nº 3519/2019 – TCE/MA - Parecer prévio PL-TCE Nº 954/2022/ GPROC2/FGL - Prestação de Contas Anual do Prefeito - Gestão 2018 | 15/05/2023 | Ver |
| Parecer Prévio | Processo nº 3214/2020 - Parecer prévio PL-TCE Nº 3609/2022/ GPROC3/PHAR - Prestação de Contas Anual do Prefeito - Gestão 2019 | 15/03/2023 | Ver |
| Parecer Prévio | Processo nº 4006/2018 - Parecer prévio PL-TCE Nº 890/2020/ GPROC1/JCV - Prestação de Contas Anual do Prefeito - Gestão 2017 | 28/09/2022 | Ver |
| Parecer Prévio | APROVADO NA CÂMARA MUNICIPAL POR UNANIMIDADE, PARECER PRÉVIO Nº 074/00 - ´PROCESSO Nº 434/92.TCE-MA, REFERENTE AO EXERC´CICIO FINANCEIRO 1991 | 02/04/2001 | Ver |
| Prestação de Contas | PCG - PRESTACAO DE CONTAS DE GOVERNO ANUAL 2021 | 26/04/2022 | Ver |
| Prestação de Contas | PCG - PRESTACAO DE CONTAS DE GOVERNO ANUAL 2020 | 16/04/2020 | Ver |
| Prestação de Contas | PCG - PRESTACAO DE CONTAS DE GOVERNO ANUAL 2019 | 16/04/2019 | Ver |
| Prestação de Contas | PCG - PRESTACAO DE CONTAS DE GOVERNO ANUAL 2018 | 16/04/2018 | Ver |
| Prestação de Contas | PCG - PRESTACAO DE CONTAS DE GOVERNO ANUAL 2017 | 18/04/2017 | Ver |
| Declarações | DECLARAÇÃO - Não houve Parecer Prévio do TCE - Gestão 2023 | 29/12/1923 | Ver |
| RREO | 2024 - RREO 5º BIMESTRE - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - ANEXOS | 26/11/2024 | Ver |
| RREO | 2024 - RREO 4º BIMESTRE - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - ANEXOS | 23/09/2024 | Ver |
| RREO | 2024 - RREO 3º BIMESTRE - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - ANEXOS | 25/07/2024 | Ver |
| RREO | 2024 - RREO 2º BIMESTRE - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - ANEXOS | 28/05/2024 | Ver |
| RREO | 2024 - RREO 1º BIMESTRE - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - ANEXOS | 27/03/2024 | Ver |
| RREO | 2023 - RREO 6º BIMESTRE - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - ANEXOS | 30/01/2024 | Ver |
| RREO | 2023 - RREO 5º BIMESTRE - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - ANEXOS | 30/11/2023 | Ver |
| RREO | 2023 - RREO 4º BIMESTRE - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - ANEXOS | 26/09/2023 | Ver |
| RREO | 2023 - RREO 3º BIMESTRE - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - ANEXOS | 25/07/2023 | Ver |
| RREO | 2023 - RREO 2º BIMESTRE - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - ANEXOS | 25/05/2023 | Ver |
| RREO | 2023 - RREO 1º BIMESTRE - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - ANEXOS | 30/03/2023 | Ver |
| RREO | 2022 - RREO 6º BIMESTRE - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - ANEXOS | 30/01/2023 | Ver |
| RREO | 2022 - RREO 5º BIMESTRE - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - ANEXOS | 23/11/2022 | Ver |
| RREO | 2022 - RREO 4º BIMESTRE - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - ANEXOS | 29/09/2022 | Ver |
| RREO | 2022 - RREO 3º BIMESTRE - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - ANEXOS | 20/07/2022 | Ver |
| RREO | 2022 - RREO 2º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - ANEXOS | 25/05/2022 | Ver |
| RREO | 2022 - RREO 1º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - ANEXOS | 31/03/2022 | Ver |
| RREO | 2021 - RREO 6º BIMESTRE - Relatório Resumido de Execução Orçamentárias - ANEXOS | 31/01/2022 | Ver |
| RREO | 2021 - RREO 5º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - ANEXOS | 29/10/2021 | Ver |
| RREO | 2021 - RREO 4º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - ANEXOS | 30/09/2021 | Ver |
| RREO | 2021 - RREO 3º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - ANEXOS | 04/08/2021 | Ver |
| RREO | 2021 - RREO 1º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - ANEXOS | 28/05/2021 | Ver |
| RREO | 2021 - RREO 2º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - ANEXOS | 28/05/2021 | Ver |
| RREO | 2021 - RREO 1º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - ANEXOS | 05/04/2021 | Ver |
| RREO | 2020 - RREO 1º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - ANEXOS | 19/11/2020 | Ver |
| RREO | 2020 - RREO 2º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - ANEXOS | 19/11/2020 | Ver |
| RREO | 2020 - RREO 3º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - ANEXOS | 19/11/2020 | Ver |
| RREO | 2020 - RREO 4º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - ANEXOS | 19/11/2020 | Ver |
| RREO | 2020 - RREO 5º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - ANEXOS | 19/11/2020 | Ver |
| RREO | 2020 - RREO 6º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - ANEXOS | 19/11/2020 | Ver |
| RREO | 2019 - RREO 4º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - ANEXOS | 30/09/2019 | Ver |
| RREO | 2019 - RREO 5º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - ANEXOS | 27/09/2019 | Ver |
| RREO | 2019 - RREO 3º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - ANEXOS | 30/07/2019 | Ver |
| RREO | 2019 - RREO 2º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - ANEXOS | 30/05/2019 | Ver |
| RREO | 2019 - RREO 6º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - ANEXOS | 30/05/2019 | Ver |
| RREO | 2019 - RREO 1º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - ANEXOS | 30/03/2019 | Ver |
| RREO | 2018 - RREO 6º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - ANEXOS | 30/01/2019 | Ver |
| RREO | 2018 - RREO 5º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - ANEXOS | 27/09/2018 | Ver |
| RREO | 2018 - RREO 4º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - ANEXOS | 10/09/2018 | Ver |
| RREO | 2018 - RREO 2º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - ANEXOS | 30/05/2018 | Ver |
| RREO | 2018 - RREO 3º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - ANEXOS | 30/05/2018 | Ver |
| RREO | 2018 - RREO 1º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - ANEXOS | 30/03/2018 | Ver |
| RREO | 2017 - RREO 5º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - ANEXOS | 24/11/2017 | Ver |
| RREO | 2017 - RREO 2º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - ANEXOS | 30/05/2017 | Ver |
| RREO | 2017 - RREO 3º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - ANEXOS | 30/05/2017 | Ver |
| RREO | 2017 - RREO 4º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - ANEXOS | 30/05/2017 | Ver |
| RREO | 2017 - RREO 6º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - ANEXOS | 30/05/2017 | Ver |
| RREO | 2017 - RREO 1º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - ANEXOS | 30/03/2017 | Ver |
| RGF | 2024 - RGF 1º Semestre- Relatório de Gestão Fiscal - ANEXOS | 25/07/2024 | Ver |
| RGF | 2023 - RGF 2º Semestre- Relatório de Gestão Fiscal - ANEXOS | 30/01/2024 | Ver |
| RGF | 2023 - RGF 1º Semestre- Relatório de Gestão Fiscal - ANEXOS | 25/07/2023 | Ver |
| RGF | 2022 - RGF 2º Semestre- Relatório de Gestão Fiscal - ANEXOS | 09/02/2023 | Ver |
| RGF | 2022 - RGF 1º Semestre- Relatório de Gestão Fiscal - ANEXOS | 20/07/2022 | Ver |
| RGF | 2021 - RGF 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - ANEXOS | 31/01/2022 | Ver |
| RGF | 2021 - RGF 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - ANEXOS | 30/09/2021 | Ver |
| RGF | 2021 - RGF 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - ANEXOS | 28/05/2021 | Ver |
| RGF | 2020 - RGF 2º Semestre - Relatório de Gestão Fiscal - ANEXOS | 30/12/2020 | Ver |
| RGF | 2020 - RGF 1º Semestre - Relatório de Gestão Fiscal - ANEXOS | 01/06/2020 | Ver |
| RGF | 2019 - RGF 2º Semestre - Relatório de Gestão Fiscal - ANEXOS | 30/01/2020 | Ver |
| RGF | 2019 - RGF 1º Semestre - Relatório de Gestão Fiscal - ANEXOS | 29/07/2019 | Ver |
| RGF | 2018 - RGF 2º Semestre - Relatório de Gestão Fiscal - ANEXOS | 30/01/2019 | Ver |
| RGF | 2018 - RGF 1º Semestre - Relatório de Gestão Fiscal - ANEXOS | 30/07/2018 | Ver |
| RGF | 2017 - RGF 2º Semestre - Relatório de Gestão Fiscal - ANEXOS | 30/01/2018 | Ver |
| RGF | 2017 - RGF 1º Semestre - Relatório de Gestão Fiscal - ANEXOS | 28/07/2017 | Ver |
| PRESTAÇÃO DE CONTAS | 2023 - Balanço Financeiro | 29/12/2023 | Ver |
| PRESTAÇÃO DE CONTAS | 2023 - Balanço Patrimonial | 29/12/2023 | Ver |
| PRESTAÇÃO DE CONTAS | 2023 - Balanço Orçamentário | 29/12/2023 | Ver |
| PRESTAÇÃO DE CONTAS | 2023 - Relatório do Controle interno | 29/12/2023 | Ver |
| PRESTAÇÃO DE CONTAS | 2023 - Demonstração dos Fluxos de Caixa (DFC) | 29/12/2023 | Ver |
| PRESTAÇÃO DE CONTAS | 2023 - Demonstração das Variações Patrimoniais | 29/12/2023 | Ver |
| PRESTAÇÃO DE CONTAS | 2023 - Demonstrações das Mutações do Patrimônio Líquido (DMPL) | 29/12/2023 | Ver |
| PRESTAÇÃO DE CONTAS | 2022 - Balanço Anual (DCA) | 28/04/2023 | Ver |
| PRESTAÇÃO DE CONTAS | 2022 - Balanço Financeiro | 30/12/2022 | Ver |
| PRESTAÇÃO DE CONTAS | 2022 - Balanço Patrimonial | 30/12/2022 | Ver |
| PRESTAÇÃO DE CONTAS | 2022 - Balanço Orçamentário | 30/12/2022 | Ver |
| PRESTAÇÃO DE CONTAS | 2022 - Relatório do Controle interno | 30/12/2022 | Ver |
| PRESTAÇÃO DE CONTAS | 2022 - Demonstração dos Fluxos de Caixa (DFC) | 30/12/2022 | Ver |
| PRESTAÇÃO DE CONTAS | 2022 - Demonstração das Variações Patrimoniais | 30/12/2022 | Ver |
| PRESTAÇÃO DE CONTAS | 2022 - Demonstrações das Mutações do Patrimônio Líquido (DMPL) | 30/12/2022 | Ver |
| PRESTAÇÃO DE CONTAS | 2021 - Balanço Anual (DCA) | 26/04/2022 | Ver |
| PRESTAÇÃO DE CONTAS | 2021 - Relatório do Controle interno | 04/03/2022 | Ver |
| PRESTAÇÃO DE CONTAS | 2021 - Demonstrações das Mutações do Patrimônio Líquido (DMPL) | 02/03/2022 | Ver |
| PRESTAÇÃO DE CONTAS | 2021 - Balanço Financeiro | 31/12/2021 | Ver |
| PRESTAÇÃO DE CONTAS | 2021 - Balanço Patrimonial | 31/12/2021 | Ver |
| PRESTAÇÃO DE CONTAS | 2021 - Balanço Orçamentário | 31/12/2021 | Ver |
| PRESTAÇÃO DE CONTAS | 2021 - Demonstração dos Fluxos de Caixa (DFC) | 31/12/2021 | Ver |
| PRESTAÇÃO DE CONTAS | 2021 - Demonstração das Variações Patrimoniais | 31/12/2021 | Ver |
| PRESTAÇÃO DE CONTAS | 2019 - Balanço Financeiro | 06/05/2021 | Ver |
| PRESTAÇÃO DE CONTAS | 2020 - Balanço Financeiro | 06/05/2021 | Ver |
| PRESTAÇÃO DE CONTAS | 2019 - Balanço Patrimonial | 06/05/2021 | Ver |
| PRESTAÇÃO DE CONTAS | 2020 - Balanço Patrimonial | 06/05/2021 | Ver |
| PRESTAÇÃO DE CONTAS | 2019 - Relatório do Controle interno | 06/05/2021 | Ver |
| PRESTAÇÃO DE CONTAS | 2020 - Relatório do Controle interno | 06/05/2021 | Ver |
| PRESTAÇÃO DE CONTAS | 2019 - Demonstração dos Fluxos de Caixa (DFC) | 06/05/2021 | Ver |
| PRESTAÇÃO DE CONTAS | 2020 - Demonstração dos Fluxos de Caixa (DFC) | 06/05/2021 | Ver |
| PRESTAÇÃO DE CONTAS | 2019 - Demonstração das Variações Patrimoniais | 06/05/2021 | Ver |
| PRESTAÇÃO DE CONTAS | 2020 - Demonstração das Variações Patrimoniais | 06/05/2021 | Ver |
| PRESTAÇÃO DE CONTAS | 2019 - Demonstrações das Mutações do Patrimônio Líquido (DMPL) | 06/05/2021 | Ver |
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| PRESTAÇÃO DE CONTAS | 2020 - Balanço Anual (DCA) | 04/05/2021 | Ver |
| PRESTAÇÃO DE CONTAS | 2019 - Balanço Anual (DCA) | 04/05/2020 | Ver |
| PRESTAÇÃO DE CONTAS | 2018 - Balanço Anual (DCA) | 21/04/2019 | Ver |
| PRESTAÇÃO DE CONTAS | 2018 - Balanço Financeiro | 23/03/2018 | Ver |
| PRESTAÇÃO DE CONTAS | 2018 - Balanço Patrimonial | 23/03/2018 | Ver |
| PRESTAÇÃO DE CONTAS | 2018 - Relatório do Controle interno | 23/03/2018 | Ver |
| PRESTAÇÃO DE CONTAS | 2018 - Demonstração dos Fluxos de Caixa (DFC) | 23/03/2018 | Ver |
| PRESTAÇÃO DE CONTAS | 2018 - Demonstrações das Mutações do Patrimônio Líquido (DMPL) | 23/03/2018 | Ver |
| PRESTAÇÃO DE CONTAS | 2017 - BALANÇO FINANCEIRO | 20/03/2017 | Ver |
| PRESTAÇÃO DE CONTAS | 2017 - BALANÇO PATRIMONIAL | 20/03/2017 | Ver |
| PRESTAÇÃO DE CONTAS | 2017 - RELATORIO DE CONTROLE INTERNO | 20/03/2017 | Ver |
| PRESTAÇÃO DE CONTAS | 2017 - DEMONSTRAÇÕES DO FLUXO DE CAIXA (DFC) | 20/03/2017 | Ver |
| PRESTAÇÃO DE CONTAS | 2017 - DEMONSTRAÇÕES DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS | 20/03/2017 | Ver |
| PRESTAÇÃO DE CONTAS | 2017 - DEMONSTRAÇÕES DAS MUTAÇÕ DO PATRIMÔNIO LIQUIDO (DMPL) | 20/03/2017 | Ver |
| Julgamento das Contas Anuais | DECLARAÇÃO - Não houve julgamento das Contas Anuais pelo poder Legislativo na Gestão 2021,2022,2023, até a presente data | 29/05/2024 | Ver |
| Leis Municipais | LEI MUNICIPAL Nº 177/2023 - Dispõe sobre a criação e regulamentação do Fundo Municipal de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e valorização dos profissionais da Educação-FUNDEB | 13/12/2023 | Ver |
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| Instrumentos da Gestão Fiscal e de Planejamento | 2018 LOA - LEI MUNICIPAL Nº 122/2017 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Barão do Grajau para o exercício financeiro de 2018, e dá outras providências | 13/12/2017 | Ver |
| Instrumentos da Gestão Fiscal e de Planejamento | 2018 LDO - LEI MUNICIPAL Nº 119/2017 - Lei de diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2018 | 26/04/2017 | Ver |
| Instrumentos da Gestão Fiscal e de Planejamento | 2017 LOA - LEI MUNICIPAL Nº 110/2016 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Barão do Grajau para o exercício financeiro de 2017, e dá outras providências | 13/12/2016 | Ver |
| Instrumentos da Gestão Fiscal e de Planejamento | 2017 LDO - LEI MUNICIPAL Nº 102/2016 - LLei de diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2017 | 12/07/2016 | Ver |
| Instrumentos da Gestão Fiscal e de Planejamento | 2016 LOA - LEI MUNICIPAL Nº 099/2015 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Barão do Grajau para o exercício financeiro de 2016, e dá outras providências | 18/12/2015 | Ver |
| Instrumentos da Gestão Fiscal e de Planejamento | 2016 LDO - LEI MUNICIPAL Nº 090/2015 - Lei de diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2016 | 01/07/2015 | Ver |
| Instrumentos da Gestão Fiscal e de Planejamento | 2015 LOA - LEI MUNICIPAL Nº 079/2014 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Barão do Grajau para o exercício financeiro de 2015, e dá outras providências | 11/12/2014 | Ver |
| Planejamento Estratégico | 2022/2025 PPA - LEI MUNICIPAL Nº 152/2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o exercício 2022/2025 e da outras providências | 04/11/2021 | Ver |
| Planejamento Estratégico | 2018/2021 PPA - LEI MUNICIPAL Nº 121/2017 - Dispões sobre o plano plurianual para o exercício 2018/2021 e da outras providencias | 30/10/2017 | Ver |
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