Detalhes Convênio
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Veja os Detalhes do Convênio Selecionado
Convênio: 946659
Principais informações
Esfera: FEDERAL
Vigência: 06/12/2023
Data da publicação: 07/12/2023
Data da celebração: 06/12/2023
Conta bancaria: 0066471671
Informações do objeto
Pavimentação no município de Barão de Grajaú/MA.
TRANSFERÊNCIA
R$ 1.451.712,00
CONTRAPARTIDA
R$ 9.999,00
PACTUADA
R$ 1.441.713,00
Informações do Concedente
Concedente: 53000 - MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Responsável: ***.186.624-** - ADRIANA ALVES
Informações do Convenente
Convenente: CNPJ 06.477.822/0001-44 - MUNICIPIO DE BARAO DE GRAJAU
Responsável: ***.753.303-** - CLAUDIME LIMA
Caracterização dos interesses recíprocos:
Promover crescimento econômico da região, melhorar a qualidade de vida dos baronenses assim como a mobilidade do transporte da produção contribuindo para o escoamento da produção.
A população residente no município, principalmente os que residem na zona rural e os agricultores. Problema a ser resolvido:
Melhorar as condições das vias que estão precárias, principalmente devido a fortes chuvas, o que vem ocasionando transtornos para o escoamento da produção e também na locomoção da população para outras localidades do município. Resultados esperados:
Promover o desenvolvimento econômico do município, oferecendo melhores condições de acesso e circulação da população, facilitando o escoamento e proporcionando um de transporte da produção de qualidade, evitando transtornos e perdas de produtos, contribuindo para a aumentando assim a visibilidade da produção da região gerando renda e consequentemente melhor qualidade de vida. Relação entre a proposta e os objetivos e diretrizes do programa:
A proposta visa melhorar as condições de acesso e circulação, facilitando o escoamento da produção e o deslocamento da população rural para diversas localidades do município, incentivando assim a produção agrícola favorecendo assim o desenvolvimento econômico da região.
Arquivos disponíveis
Descricao | Extensão | Ver |
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OF 1906_2024 - PM Barao de Grajau - 1088812-38 - Oficio de Aprovacao Prestacao de Contas no SIAFI (1).pdf | Ver | |
Ofício n° 0798-2024-GIGOV-SL.pdf | Ver | |
OF 189_2024 - PM Barao de Grajau - 1088812-38 - Oficio de Orientacoes para Continuidade do Processo (Portaria 424_2016) 1.pdf | Ver | |
DECLARAÇÃO DE AREA - 946659.pdf | Ver | |
AR_CR 946659-2023_OF 1580-2023 1.pdf | Ver | |
AR_CR 946659-2023_OF 1580-2023.pdf | Ver | |
DOU 07 12 2023.pdf | Ver | |
CE Cláusula Suspensiva.pdf | Ver | |
Ofício 1580_2023 CR 946659.pdf | Ver | |
Relatório de Conformidade PM Barao de Grajau - 1088812-38 - Contrato de Repasse.pdf | Ver | |
PM Barao de Grajau - 1088812-38 - Contrato de Repasse.pdf | Ver |