Convênios
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Consulte os convênios firmados entre as entidades públicas
Informativo
Declarações | Transferências Voluntárias
| Data: | Código: | Descrição: | Visualizar: |
|---|---|---|---|
| 04/03/2025 Atualizada | CVN4918 | Ausência de Transferências Voluntárias Recebidas em 2025 | Ver |
| 04/03/2025 Atualizada | CVN4921 | Inexistência de Transferências Voluntárias Realizadas | Ver |
| 04/03/2025 Atualizada | CVN4922 | Inexistência de Acordos Firmados sem Transferência de Recursos | Ver |
LISTA DE CONVÊNIOS
| Número do convênio: | Concedente Objeto: | Esfera: | Data Celebração Data Vigência: | Ver: |
|---|---|---|---|---|
| 791121 | 54000 - MINISTERIO DO TURISMO Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística - Pavimentação de Acesso ao Balneário Manga | FEDERAL | 31/12/2013 31/12/2019 | Ver |
| 914433 | 54000 - MINISTERIO DO TURISMO Construção de terminal rodoviário intermunicipal e interestadual no Município de Barão de Grajaú – MA. | FEDERAL | 29/09/2021 29/09/2023 | Ver |
| 955360 | 54000 - MINISTERIO DO TURISMO Construção de Praça no município de Barão de Grajaú/MA. | FEDERAL | 31/12/2023 01/12/2026 Vigente | Ver |
| 799265 | 54000 - MINISTERIO DO TURISMO APOIO A PROJETOS DE INFRAESTRUTURA TURÍSTICA - CONSTRUÇÃO DO PARQUE DE VAQUEJADA | FEDERAL | 31/12/2013 28/06/2019 | Ver |
| 787850 | 54000 - MINISTERIO DO TURISMO CONSTRUÇÃO DE 2(D0IS)PORTAIS DE ENTRADA DA CIDADE | FEDERAL | 31/12/2013 30/08/2019 | Ver |
| 806375 | 56000 - MINISTERIO DAS CIDADES Planejamento Urbano-Implantação de Pavimentação de Vias Urbanas. | FEDERAL | 09/07/2014 30/06/2017 | Ver |
| 785003 | 56000 - MINISTERIO DAS CIDADES PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE BARÃO DE GRAJAÚ ESTADO DO MARANHÃO | FEDERAL | 04/11/2013 31/12/2018 | Ver |
| 879576 | 53000 - MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL Recuperação de Estrada Vicinal em Barão de Grajaú -M, BR 230, KM 20 ao Povoado Cabeceira da Corda. | FEDERAL | 31/12/2018 24/06/2022 | Ver |
| 946659 | 53000 - MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL Pavimentação no município de Barão de Grajaú/MA. | FEDERAL | 06/12/2023 01/12/2026 Vigente | Ver |
| 885375 | 53000 - MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL Recuperação de Estrada Vicinal ligando os Povoados Cabeceira da Corda e Rodagem. | FEDERAL | 19/12/2019 30/11/2023 | Ver |
| 947468 | 53000 - MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL Adequação de Estradas Vicinais no município de Barão de Grajaú/MA. | FEDERAL | 06/12/2023 01/12/2026 Vigente | Ver |
| 837344 | 22000 - Ministério da Agricultura e Pecuária Recuperação de Estradas Vicinais no município de Barão de Grajaú - MA. | FEDERAL | 19/12/2016 31/12/2018 | Ver |
| 788425 | 22000 - Ministério da Agricultura e Pecuária RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS | FEDERAL | 04/12/2013 30/05/2018 | Ver |
| 788767 | 22000 - Ministério da Agricultura e Pecuária Recuperação de Estradas Vicinais no Município de Barão de Grajaú - MA | FEDERAL | 30/12/2013 28/02/2017 | Ver |
| 861791 | 22000 - Ministério da Agricultura e Pecuária Adequação de Estrada Vicinal. | FEDERAL | 29/12/2017 29/12/2019 | Ver |
| 788954 | 22000 - Ministério da Agricultura e Pecuária RECUPERAÇÃO DE 16,90 KM DE ESTRADA VICINAL. | FEDERAL | 30/12/2013 29/06/2018 | Ver |
| 882465 | 22000 - Ministério da Agricultura e Pecuária Adequação de Estradas Vicinais em Barão de Grajaú -MA. | FEDERAL | 31/12/2018 30/06/2021 | Ver |
| 799415 | 22000 - Ministério da Agricultura e Pecuária Aquisição de Máquinas e Equipamentos Agrícolas no Processo Agroindustrial. | FEDERAL | 31/12/2013 30/06/2016 | Ver |
| 882464 | 22000 - Ministério da Agricultura e Pecuária Adequação de Estrada Vicinal. | FEDERAL | 31/12/2018 31/12/2021 | Ver |
| 884271 | 22000 - Ministério da Agricultura e Pecuária Aquisição de Máquinas e Equipamentos Agrícolas. | FEDERAL | 31/12/2019 27/12/2022 | Ver |
| 970522 | 56000 - MINISTERIO DAS CIDADES Provisão de unidades habitacionais no Município de Barão de Grajaú/MA | FEDERAL | 11/12/2024 30/09/2028 Vigente | Ver |
| 960929 | 26298 - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO Construção de Escola em Tempo Integral no Município de Barão de Grajaú/MA – FNDE – Escola de 5 salas | FEDERAL | 04/07/2024 30/06/2028 Vigente | Ver |
| 708715 | 36211 - FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE CONSTRUÇÃO DE UM SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA NO POVOADO CORDA VELHA | FEDERAL | 31/12/2009 25/12/2014 | Ver |
| 802876 | 36211 - FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares na Zona Rural. | FEDERAL | 31/12/2014 30/06/2017 | Ver |
| 855839 | 36211 - FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares na zona rural de Barão de Grajaú-MA. | FEDERAL | 30/12/2017 07/07/2022 | Ver |
| 855123 | 36211 - FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE Sistema de Abastecimento de Água em Áreas Rurais e Comunidades Tradicionais | FEDERAL | 29/12/2017 06/07/2022 | Ver |
| 857345 | 36211 - FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE Aquisição de veículo do tipo caminhão compactador para coleta de resíduos sólidos. | FEDERAL | 29/12/2017 29/09/2020 | Ver |
| 848204 | 36211 - FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE Implantação do Sistema de Abastecimento de Água no Povoado Dança, zona rural de Barão de Grajaú - MA. | FEDERAL | 30/12/2017 07/07/2022 | Ver |
| 896707 | 22203 - COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO Pavimentação asfáltica no município de Barão de Grajaú - MA. | FEDERAL | 31/12/2019 31/12/2024 | Ver |
| 932428 | 22203 - COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO Recuperação de Estradas Vicinais no município de Barão de Grajaú - MA. | FEDERAL | 15/08/2022 15/08/2025 Vigente | Ver |
| 783059 | 22203 - COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO Recupera��o da Estrada Vicinal ligando a BR 230 ao Povoado Manga com 16.155,20 m de extens�o. | FEDERAL | 11/06/2015 26/05/2018 | Ver |
| 919635 | 22203 - COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO Implantação de Sistemas de Abastecimento de Água na Zona rural do município de Barão de Grajaú - MA. | FEDERAL | 17/12/2021 17/03/2025 Vigente | Ver |
| Número do convênio: | Concedente Objeto: | Esfera: | Data Celebração Data Vigência: | Ver: |
