Detalhes Convênio
Veja os Detalhes do Convênio Selecionado
Esfera: FEDERAL
Vigência: 06/12/2023
Data da publicação: 07/12/2023
Data da celebração: 06/12/2023
Conta bancaria: 0066471698
Informações do objeto
Adequação de Estradas Vicinais no município de Barão de Grajaú/MA.
Concedente: 53000 - MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Responsável: ***.186.624-** - ADRIANA ALVES
Convenente: CNPJ 06.477.822/0001-44 - MUNICIPIO DE BARAO DE GRAJAU
Responsável: ***.753.303-** - CLAUDIME LIMA
Caracterização dos interesses recíprocos:
A proposta em questão está de acordo com os interesses deste órgão, dando prioridade ao desenvolvimento de projetos que visam incentivar a produção agropecuária, respeitando as identidades e as diversidades culturais do município, dotando os produtores com condições básicas para o desenvolvimento da cadeia produtiva e rotas de integração para o desenvolvimento rural, bem como promover o desenvolvimento territorial sustentável e da cadeia produtiva local e a redução das desigualdades regionais.
Produtores rurais e cidadãos baroneses. Problema a ser resolvido:
Resolver problemática da infraestrutura que está inadequada, garantindo o escoamento da atividade produtiva local, visto que algumas áreas são muito suscetíveis a erosão e as más condições, o que compromete o tráfego prejudicando assim o transporte dos produtos das cadeias produtivas. Resultados esperados:
Garantir o desenvolvimento local facilitando o acesso para quem precisa passar pela estrada, permitindo o escoamento adequado da produção local, diminuindo os custos com transportes, fortalecendo a malha rural, fomentando e estruturando melhor os pequenos e médios agropecuários. E assim melhorando a qualidade de vida de centenas de agricultores, em conformidade com as diretrizes do programa. Relação entre a proposta e os objetivos e diretrizes do programa:
Essa proposta é viável e compatível com as diretrizes e critérios do programa, especificamente com principal finalidade em atender o incentivo e fomento à produção agropecuária de pequeno e médio porte, permitindo a melhoria da qualidade dos produtos, comercialização e distribuição.
Descricao | Extensão | Ver |
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OF 1904_2024 - PM Barao de Grajau - 1089093-79 - Oficio de Aprovacao Prestacao de Contas no SIAFI (1).pdf | Ver | |
OF 190_2024 - PM Barao de Grajau - 1089093-79 - Oficio de Orientacoes para Continuidade do Processo (Portaria 424_2016) (2).pdf | Ver | |
AR_CR 947468-2023_OF 1581-2023.pdf | Ver | |
DOU 07 12 2023.pdf | Ver | |
CE Cláusula Suspensiva.pdf | Ver | |
Ofício 1581_2023 CR 947468.pdf | Ver | |
Relatório de Conformidade PM Barao de Grajau - 1089093-79 - Contrato de Repasse.pdf | Ver | |
PM Barao de Grajau - 1089093-79 - Contrato de Repasse.pdf | Ver |