Detalhes Convênio

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Veja os Detalhes do Convênio Selecionado

Convênio: 960929

Principais informações

Esfera: FEDERAL

Vigência: 04/07/2024

Data da publicação: 08/07/2024

Data da celebração: 04/07/2024

Conta bancaria: 0066471892

Informações do objeto

Construção de Escola em Tempo Integral no Município de Barão de Grajaú/MA – FNDE – Escola de 5 salas

TRANSFERÊNCIA
R$ 8.180.401,15
CONTRAPARTIDA
R$ 82.324,70
PACTUADA
R$ 8.098.076,45
Informações do Concedente

Concedente: 26298 - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

Responsável: ***.618.903-** - FERNANDA PACOBAHYBA


Informações do Convenente

Convenente: CNPJ 06.477.822/0001-44 - MUNICIPIO DE BARAO DE GRAJAU

Responsável: ***.753.303-** - CLAUDIME LIMA

Caracterização dos interesses recíprocos:
A presente proposta faz parte de iniciativa do Município de Barão de Grajaú/MA para expansão da rede pública educacional, avançando no cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação (PNE), por meio da ampliação do número de vagas para a etapa Fundamental 1 da educação básica. A futura escola pretende atender a demanda de expansão de novas vagas de 175 alunos. Ao aderir ao Novo PAC, o Município de Barão de Grajaú/MA reafirma seu compromisso com a Educação em Tempo Integral e a Alfabetização.

publicoAlvo:
A construção da nova escola irá beneficiar 175 alunos, das séries 1º ao 5º ano, em turno integral. O projeto beneficia diretamente crianças e adolescentes, oferecendo um espaço seguro e estimulante para o aprendizado. Além disso, apoiará famílias que buscam um ambiente confiável para o desenvolvimento integral de seus filhos durante o trabalho
Problema a ser resolvido:
Inserir 175 alunos na rede de ensino integral para reduzir desigualdade social. A nova escola irá garantir acesso à educação de qualidade, ampliando o tempo de permanência dos estudantes na escola.

Resultados esperados:
Com a construção da escola, espera-se reduzir significativamente a fila de espera por vagas no ensino básico. Além disso, o projeto visa promover o desenvolvimento cognitivo e social das crianças e adolescentes, auxiliando no preparo para as etapas subsequentes da educação.

Relação entre a proposta e os objetivos e diretrizes do programa:
A presente proposta tem como objetivo principal reduzir desigualdades sociais, por meio da inclusão de estudantes em vulnerabilidade social. Como objetivos específicos, pretende-se ampliar o número de vagas para a etapa Fundamental 1, da educação básica, expandindo a rede pública municipal educacional.

Arquivos disponíveis

DescricaoExtensãoVer
OF 1687_2024 - PM Barao de Grajau.pdfVer
AR_CR 960929-2024_OF 0967-2024-BARÃO DE GRAJAÚ 1 1.pdfVer
Relatorio - PM Barao de Grajau - 1095159-69 - Termo de Compromisso Novo PAC_assinado.pdfVer
DOU 08.07.2024_p.91.pdfVer
Of�cio ao Legislativo_ 0967_ BAR�O DE GRAJA�.pdfVer
Ofício 0967 BARÃO DE GRAJAÚ.pdfVer
CE Clausula Suspensiva.pdfVer